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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 43/2013; OFÍCIO DE 26 de Dezembro de 2013

Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 43/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 413 de 27 de Dezembro de 2013

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SMDU E SMT/SPTRANS PARA INTEGRAREM A CAMARA TECNICA DE GESTAO DE REDES AEREAS-CTGRA.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 311/2013; OFÍCIO DE 26 de Dezembro de 2013

Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 311/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 265 de 27 de Dezembro de 2013

AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM ATIVIDADE DE FRETAMENTO, QUE ESTIVEREM IDENTIFICADOS PELA CET NAS VIAS QUE ESPECIFICA-DIAS 28,29,30 E 31/2013.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 22 de 26 de Dezembro de 2013

Altera a composição da Portaria nº 37/08-PGM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.610 de 26 de Dezembro de 2013

Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 157 de 26 de Dezembro de 2013

Designa membros que comporão o Conselho Consultivo da Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz, para exercer mandato de dois anos 2013-2015.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 15.948 de 26 de Dezembro de 2013

Institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac, dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências.

LEI Nº 15.947 de 26 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas - comida de rua - e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 137 de 26 de Dezembro de 2013

Altera a composição da Comissão constituída com o objetivo de promover a gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública – FUNDIP.
  • Situação

    REVOGADO(A)